Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10235
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.285, de 09 de janeiro de 2003 |
DENOMINA DE IRMÃ LINS A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA À AV. SEBASTIÃO NOGUEIRA, S/N EM VIÇOSA DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.285, de 09 de janeiro de 2003 |
DENOMINA DE IRMÃ LINS A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA À AV. SEBASTIÃO NOGUEIRA, S/N EM VIÇOSA DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.284, de 06 de janeiro de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA.
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| Lei nº 13.284, de 06 de janeiro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA.
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| Lei nº 13.283, de 06 de janeiro de 2003 |
DENOMINA-SE DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO NOGUEIRA JUCÁ A ESCOLA ESTADUAL SITUADA À RUA JOSÉ FÉLIX DE LIMA, 313, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.
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| Lei nº 13.283, de 06 de janeiro de 2003 |
DENOMINA-SE DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO NOGUEIRA JUCÁ A ESCOLA ESTADUAL SITUADA À RUA JOSÉ FÉLIX DE LIMA, 313, NO BAIRRO EDSON QUEIROZ.
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| Lei nº 13.282, de 06 de janeiro de 2003 |
DENOMINA-SE DE HENRIQUE FERREIRA HOLANDA A RODOVIA CE-371 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E MILHÃ.
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| Lei nº 13.282, de 06 de janeiro de 2003 |
Denomina-se de Henrique Ferreira Holanda a rodovia CE-371 que liga os municípios de Deputado Irapuan Pinheiro e Milhã.
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| Lei nº 13.281, de 06 de janeiro de 2003 |
DENOMINA-SE DE SINHÁ VERAS A RODOVIA CE – 469, NO TRECHO QUE LIGA CRATEÚS-TUCUNS.
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| Lei nº 13.281, de 06 de janeiro de 2003 |
Denomina-se de Sinhá Veras a Rodovia CE - 469, no trecho que liga Crateús-Tucuns.
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