Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10235
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.280, de 06 de janeiro de 2003 |
DENOMINA-SE DE DEPUTADO JACKSON PEREIRA O TRECHO DA CE – 341 QUE LIGA A BR – 222 AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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| Lei nº 13.280, de 07 de janeiro de 2003 |
Denomina-se de Deputado Jackson Pereira o trecho da CE - 341 que liga a BR - 222 ao município de Pentecoste.
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| Lei nº 13.279, de 06 de janeiro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CRECHE COMUNITÁRIA PADRE MARCELINO ZANELLA.
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| Lei nº 13.279, de 06 de janeiro de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRECHE COMUNITÁRIA PADRE MARCELINO ZANELLA.
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| Lei nº 13.278, de 06 de janeiro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública o "PROJETO MINHA CASA".
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| Lei nº 13.278, de 06 de janeiro de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "PROJETO MINHA CASA".
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| Lei nº 13.277, de 06 de janeiro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a COMUNIDADE DE EVANGELIZAÇÃO FONTE DE VIDA DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA (R.C.C.)
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| Lei nº 13.277, de 06 de janeiro de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE DE EVANGELIZAÇÃO FONTE DE VIDA DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA (R.C.C.).
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| Lei nº 13.276, de 06 de janeiro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública a entidade CLUBE DE MÃES SÃO JOÃO BATISTA.
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| Lei nº 13.276, de 06 de janeiro de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CLUBE DE MÃES SÃO JOÃO BATISTA.
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