Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10229
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.218, de 19 de abril de 2002 |
DENOMINA DE "DEPUTADO EDSON CORRÊA" O LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DE CAUCAIA-CE
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| Lei nº 13.217, de 19 de abril de 2002 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER REGIONAL CEARÁ".
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| Lei nº 13.217, de 19 de abril de 2002 |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER - REGIONAL CEARÁ.
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| Lei nº 13.216, de 04 de abril de 2002 |
CRIA OS CARGOS DE PROFESSOR QUE NDICA, DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - MAS, DOS QUADROS DE PESSOAL DA FUNECE.
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| Lei nº 13.215, de 04 de abril de 2002 |
CRIA OS CARGOS DE PROFESSOR QUE NDICA, DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - MAS, DOS QUADROS DE PESSOAL DA FUNECE E DA URCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.214, de 04 de abril de 2002 |
DENOMINA "HOSPITAL GERAL DOUTOR WALDEMAR ALCÂNTARA" O HOSPITAL DO GOVERNO DO ESTADO, NO BAIRRO GUAJERU, DISTRITO DE MESSEJANA
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| Lei nº 13.213, de 04 de abril de 2002 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSIND - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE DEFICIENTE
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| Lei nº 13.213, de 04 de abril de 2002 |
Considera de Utilidade Pública a ASSIND - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE.
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| Lei nº 13.212, de 04 de abril de 2002 |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE POLICIAL OU MILITAR DE RADIO PATRULHAMENTO AÉREO.
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| Lei nº 13.211, de 01 de abril de 2002 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PICÃO" E ADJACÊNCIAS
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