Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.178, de 26 de dezembro de 2001 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.177, de 26 de dezembro de 2001 |
DENOMINA "DR. EMANOEL CARDOSO" A UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ
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| Lei nº 13.177, de 26 de dezembro de 2001 |
DENOMINA "DR. EMANOEL CARDOSO" A UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ
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| Lei nº 13.176, de 26 de dezembro de 2001 |
PROCLAMA O DESEMBARGADOR JOSÉ MOREIRA DA ROCHA, PATRONO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, E INSTITUI A DATA 08 DE AGOSTO DE 1925 O DIA DE FUNDAÇÃO DAQUELA BRIOSA CORPORAÇÃO.
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| Lei nº 13.175, de 26 de dezembro de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "O PEQUENO NAZARENO".
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| Lei nº 13.175, de 26 de dezembro de 2001 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO.
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| Lei nº 13.174, de 20 de dezembro de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL E MATERNIDADE JÚLIA BARRETO".
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| Lei nº 13.174, de 20 de dezembro de 2001 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL E MATERNIDADE JÚLIA BARRETO.
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| Lei nº 13.173, de 20 de dezembro de 2001 |
DEFINE O ORDENADOR DE DESPESAS PARA GERIR O FUNDO ESPECIAL PARA O REGISTRO CIVIL (FERC), DESTINADO A FINANCIAR A GRATUIDADE UNIVERSAL INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 9.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.172, de 20 de dezembro de 2001 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REQUISITO PARA O INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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