Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.142, de 29 de agosto de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O "GRUPO ECO BIKER'S" NO MUNICÍPIO DE CRATO-CE.
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| Lei nº 13.142, de 29 de agosto de 2001 |
Considera de Utilidade Pública Estadual o Grupo Eco Biker’s do Município de Crato – Ceará.
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| Lei nº 13.141, de 29 de agosto de 2001 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO GLAUCOMA.
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| Lei nº 13.141, de 29 de agosto de 2001 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO GLAUCOMA.
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| Lei nº 13.140, de 24 de agosto de 2001 |
DENOMINA DE "ELISEU BATISTA" O ACESSO DA CE - 153, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ÓROS A BARREIRA DO AÇUDE DO MESMO NOME (POLO DE LAZER).
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| Lei nº 13.140, de 24 de agosto de 2001 |
Denomina Prefeito Eliseu Batista o acesso da CE - 153, que liga a sede do Município de Orós a barreira do açude do mesmo nome (Polo de Lazer).
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| Lei nº 13.139, de 24 de agosto de 2001 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A CARLOS NEVES D’ALGE.
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| Lei nº 13.139, de 24 de agosto de 2001 |
Concede Título de Cidadão cearense a Carlos Neves d'Alge.
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| Lei nº 13.138, de 23 de julho de 2001 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.137, de 23 de julho de 2001 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.482, DE 31 DE JULHO DE 1995 - LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO SUBSEQÜENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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