Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.129, de 12 de julho de 2001 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Celso Monteiro Furtado.
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| Lei nº 13.128, de 06 de julho de 2001 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.127, de 04 de julho de 2001 |
DENOMINA DE "PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES PEDRO FELÍCIO CAVALCANTI" O LOCAL QUE INDICA.
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| Lei nº 13.127, de 04 de julho de 2001 |
DENOMINA DE "PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES PEDRO FELÍCIO CAVALCANTI" O LOCAL QUE INDICA.
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| Lei nº 13.125, de 25 de junho de 2001 |
DENOMINA DE "RAIMUNDO CUNHA BRITO" A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GRAÇA A PACUJÁ.
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| Lei nº 13.125, de 25 de junho de 2001 |
Denomina Raimundo Cunha Brito a estrada que liga o Município de Graça a Pacujá.
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| Lei nº 13.125, de 25 de junho de 2001 |
DENOMINA DE "RAIMUNDO CUNHA BRITO" A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GRAÇA A PACUJÁ.
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| Lei nº 13.124, de 12 de junho de 2001 |
Considera de utilidade pública o LAR JAIME ROLLEMBERG DE LIMA.
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| Lei nº 13.124, de 12 de junho de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "LAR JAIME ROLLEMBERG DE LIMA".
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| Lei nº 13.123, de 11 de junho de 2001 |
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS COMO DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, COM PRECATÓRIOS PENDENTES DE PAGAMENTO.
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