Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.122, de 05 de junho de 2001 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO DOM ADÉLIO TOMASIN
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| Lei nº 13.122, de 05 de junho de 2001 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Bispo Dom Adélio Tomasin.
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| Lei nº 13.121, de 05 de junho de 2001 |
DENOMINA DE "JOSÉ ALVES TIMBÓ" O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE-187 QUE LIGA TAMBORIL A SUCESSO..
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| Lei nº 13.121, de 05 de junho de 2001 |
Denomina José Alves Timbó o Trecho da rodovia Estadual CE-187 que liga Tamboril a Sucesso.
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| Lei nº 13.120, de 05 de junho de 2001 |
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.120, de 05 de junho de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO CEARÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.119, de 05 de junho de 2001 |
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO RAÍZES.
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| Lei nº 13.119, de 05 de junho de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RAÍZES.
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| Lei nº 13.118, de 05 de junho de 2001 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BARRACA DA AMIZADE (ABRA ).
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| Lei nº 13.118, de 05 de junho de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BARRACA DA AMIZADE ( ABRA ).
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