Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.057, de 14 de setembro de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÁO FRANCISCO NA CIDADE DE AURORA-CE.
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| Lei nº 13.057, de 14 de setembro de 2000 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO NA CIDADE DE AURORA NO CEARÁ.
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| Lei nº 13.056, de 14 de setembro de 2000 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS INVENTORES E INOVADORES DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.056, de 14 de setembro de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS INVENTORES E INOVADORES DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.055, de 12 de setembro de 2000 |
REDEFINE AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD), DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA SEAD, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO (SEPLAN), DA SECRETARIA DO GOVERNO (SEGOV), DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA (SSPDC) E DA SECRETARIA DA JUSTIÇA (SEJUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.054, de 11 de setembro de 2000 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE POLICIAL MILITAR NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO PM DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.053, de 11 de setembro de 2000 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE, DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL.
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| Lei nº 13.052, de 04 de setembro de 2000 |
FICA CRIADO O CENTRO DE ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ-CED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.051, de 24 de junho de 2000 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
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| Lei nº 13.050, de 24 de julho de 2000 |
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS MORTUÁRIOS DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO CEARÁ.
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