Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.049, de 24 de julho de 2000 |
DENOMINA "AÇUDE SÍTIOS NOVOS" A BARRAGEM ENGº RAMIRO MAIA. (CAUCAIA-CE.)
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| Lei nº 13.048, de 24 de julho de 2000 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.
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| Lei nº 13.047, de 17 de julho de 2000 |
AUTORIZA A CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO FUNDEF.
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| Lei nº 13.046, de 17 de julho de 2000 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS FIXAREM PLACAS EM LOCAL VISÍVEL, CONTENDO O NOME E O NÚMERO DE INSCRIÇÃO, NO CRF, DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL.
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| Lei nº 13.045, de 17 de julho de 2000 |
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANECEM SOLTOS, AMARRADOS OU ABANDONADOS NAS ESTRADAS SOB A JURISDIÇÃO DO DERT/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.044, de 10 de julho de 2000 |
DENOMINA CÉSAR CALS DE OLIVEIRA A ESTAÇÃO DO METROFOR QUE SERÁ INSTALADA NA PRAÇA DA LAGOINHA.
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| Lei nº 13.043, de 10 de julho de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE - ACOMVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.043, de 10 de julho de 2000 |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Várzea Alegre - ACOMVA e dá outras providências.
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| Lei nº 13.042, de 10 de julho de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO EUSÉBIO – APAE.
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| Lei nº 13.042, de 10 de julho de 2000 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO EUSÉBIO - APAE DO EUSÉBIO.
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