Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 13.041, de 10 de julho de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. (ASSOCIAÇÃO RURAL DE CARNAUBA)
|
| Lei nº 13.041, de 10 de julho de 2000 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RURAL DE CARNAÚBA.
|
| Lei nº 13.040, de 30 de junho de 2000 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PESSOAL DOS SERVIÇOS DO QUADRO V - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 13.039, de 30 de junho de 2000 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, DAS PENSÕES DE SEUS BENEFICIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.038, de 30 de junho de 2000 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.037, de 30 de junho de 2000 |
TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
|
| Lei nº 13.036, de 30 de junho de 2000 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.035, de 30 de junho de 2000 |
REESTRUTURA A CARREIRA DOS MILITARES ESTADUAIS, ALTERA SUA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.034, de 30 de junho de 2000 |
ALTERA E REORGANIZA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - APJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.033, de 30 de junho de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA CRISTÃ- O SEMEADOR
|