Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 13.033, de 30 de junho de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA CRISTÃ- O SEMEADOR
|
| Lei nº 13.032, de 30 de junho de 2000 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO BAILARINOS DE CRISTO, AMOR E DOAÇÕES - BCAD.
|
| Lei nº 13.032, de 30 de junho de 2000 |
Declara de Utilidade Pública o GRUPO BAILARINOS DE CRISTO, Amor e Doações - BCAD.
|
| Lei nº 13.031, de 30 de junho de 2000 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.030, de 30 de junho de 2000 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Dr. João Nazareth Pereira Cardoso.
|
| Lei nº 13.030, de 30 de junho de 2000 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. JOÃO NAZARETH PEREIRA CARDOSO.
|
| Lei nº 13.029, de 29 de junho de 2000 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESTAMPAS QUE INDUZAM AO USO DE DROGAS.
|
| Lei nº 13.028, de 23 de junho de 2000 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.027, de 23 de junho de 2000 |
INSTITUI A GRAFITICAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| Lei nº 13.026, de 23 de junho de 2000 |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL O IMÓVEL QUE INDICA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO CEARÁ, AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|