Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.018, de 23 de maio de 2000 |
Declara de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAES) do Estado do Ceará.
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| Lei nº 13.017, de 23 de maio de 2000 |
DENOMINA DE RODOVIA ENGº FRANCISCO CAVALCANTE NETO (CHICO NETO), O TRECHO PECÉM/TAÍBA/SUAPE, PERTENCENTE À RODOVIA ESTADUAL CE- 348.
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| Lei nº 13.017, de 23 de maio de 2000 |
Denomina Rodovia Engº Francisco Alves Cavalcante Neto (Chico Neto) o trecho Pecém/Taíba/Siupé, pertencente à Rodovia Estadual CE- 348.
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| Lei nº 13.016, de 22 de maio de 2000 |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI Nº 12.160, DE 04 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.– (LEI ORGÂNICA)
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| Lei nº 13.015, de 18 de abril de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.
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| Lei nº 13.015, de 18 de maio de 2000 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, na forma que indica.
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| Lei nº 13.014, de 18 de abril de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO ESTADO DO CEARÁ - ACEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.014, de 18 de maio de 2000 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO ESTADO DO CEARÁ - ACEC - e dá outras providências.
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| Lei nº 13.013, de 19 de maio de 2000 |
DENOMINA DEPUTADO JOÃO JACKSON DE ALBUQUERQUE PEREIRA A CE 187, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CAMPOS SALES E SALITRE.
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| Lei nº 13.013, de 09 de maio de 2000 |
Denomina Deputado João Jackson de Albuquerque Pereira a CE 187, que interliga os Municípios de Campos Sales e Salitre.
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