Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.005, de 24 de março de 2000 |
AUTORIZA O ADITAMENTO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CELEBRADO PELO ESTADO DO CEARÁ COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO CEARÁ-CEF, COM GARANTIA DO GOVERNO FEDERAL, AUTORIZADO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.668, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
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| Lei nº 13.004, de 21 de março de 2000 |
DENOMINA JOÃO JAIME FERREIRA GOMES A RODOVIA ESTADUAL - CE 085, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE ITAREMA À JIJOCA DE JERICOACOARA.
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| Lei nº 13.004, de 23 de março de 2000 |
Denomina João Jaime Ferreira Gomes a Rodovia Estadual - CE-085, que interliga o município de Itarema à Jijoca de Jericoacoara.
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| Lei nº 13.003, de 21 de março de 2000 |
DENOMINA ANTÔNIO MATOS CAVALCANTE A RODOVIA ESTADUAL CE - 154 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ AO ENTRONCAMENTO DA CE - 060.
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| Lei nº 13.003, de 21 de março de 2000 |
Denomina Antônio Matos Cavalcante a Rodovia Estadual CE-154 que liga o município de Quixelô ao entroncamento da CE-060.
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| Lei nº 13.002, de 21 de março de 2000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (US$ 90.000.000,00) – (Melhoria na Educação Básica)
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| Lei nº 13.001, de 21 de março de 2000 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS RURAL E URBANA DE CEDRO - AAPRUCE.
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| Lei nº 13.001, de 21 de março de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS RURAL E URBANA DE CEDRO - AAPRUCE
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| Lei nº 13.000, de 21 de março de 2000 |
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO RECÉM-CONSTRUÍDO AÇUDE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, QUE PASSA A DENOMINAR-SE AÇUDE SÃO FRANCISCO.
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| Lei nº 12.999, de 14 de janeiro de 2000 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE COLÉGIOS MILITARES NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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