Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.986, de 29 de dezembro de 1999 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ROBERTO DE OLIVEIRA BRAGA.
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| Lei nº 12.986, de 29 de dezembro de 1999 |
Concede Título de Cidadão Cearense ao Senhor. Roberto de Oliveira Braga.
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| Lei nº 12.985, de 29 de dezembro de 1999 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE DOS MORADORES DE GENIPABU- CAUCAIA-CE.
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| Lei nº 12.985, de 29 de dezembro de 1999 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE DOS MORADORES DE GERIPABU - CAUCAIA-CE
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| Lei nº 12.984, de 29 de dezembro de 1999 |
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO II - PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.983, de 29 de dezembro de 1999 |
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO CEARA E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, CRIA VAGAS NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.982, de 23 de dezembro de 1999 |
DENOMINA DE JOSÉ BENEVIDES DE MESQUITA A RODOVIA ESTADUAL CE.366, QUE LIGA SANTA QUITÉRIA A VARJOTA
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| Lei nº 12.982, de 23 de dezembro de 1999 |
Denomina José Benevides de Mesquita a Rodovia Estadual Ce-366, que liga Santa Quitéria à Varjota.
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| Lei nº 12.981, de 23 de dezembro de 1999 |
DENOMINA DEPUTADO JOAQUIM BARRETO LIMA A RODOVIA ESTADUAL CE.362, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SOBRAL AO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
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| Lei nº 12.981, de 23 de dezembro de 1999 |
Denomina Deputado Joaquim Barreto Lima a Rodovia Estadual CE-362, que interliga o município de Sobral ao município de Canindé.
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