Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.959, de 25 de outubro de 1999 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Dr. Pedro Alcântara Rego de Lima.
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| Lei nº 12.958, de 25 de outubro de 1999 |
ALTERA DISPOSITIVO DA 12.528, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, MODIFICADA PELAS S 12.590, DE 29 DE MAIO DE 1996, 12.661, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.680, DE 30 DE ABRIL DE 1997, 12.712, DE 01 DE AGOSTO DE 1997, 12.767, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.844, DE 17 DE JULHO DE 1998 E 12.876, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998.
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| Lei nº 12.957, de 25 de outubro de 1999 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE A IRMÃ MARIA EDELTRAUT LERCH.
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| Lei nº 12.957, de 25 de outubro de 1999 |
Concede o Título de Cidadão Cearense à Irmã Maria Edeltraut Lerch.
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| Lei nº 12.956, de 25 de outubro de 1999 |
DENOMINA PREFEITO ARMANDO ROCHA O AEROPORTO REGIONAL DE ARACATI.
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| Lei nº 12.955, de 21 de outubro de 1999 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGENS, ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO EM ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.954, de 21 de outubro de 1999 |
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL ANTIDROGAS E O CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.953, de 19 de outubro de 1999 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 429.323.286,08).
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| Lei nº 12.952, de 19 de outubro de 1999 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 7.759.335,70).
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| Lei nº 12.951, de 07 de outubro de 1999 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DA FITOTERAPIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ.
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