Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 12.873, de 16 de dezembro de 1998 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ANDRÉ LUIZ.
|
| Lei nº 12.873, de 16 de dezembro de 1998 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ANDRÉ LUIZ.
|
| Lei nº 12.872, de 16 de dezembro de 1998 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.843, DE 16 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.871, de 11 de dezembro de 1998 |
ALTERA O ART. 44 DA LEI Nº 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.770 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TRATA DAS ALÍQUOTAS DO ICMS.
|
| Lei nº 12.870, de 11 de dezembro de 1998 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DO LAR DA CRIANÇA DOMINGOS SÁVIO.
|
| Lei nº 12.870, de 11 de dezembro de 1998 |
Considera de Utilidade Pública a INSTITUIÇÃO DO LAR DA CRIANÇA DOMINGOS SÁVIO.
|
| Lei nº 12.869, de 11 de dezembro de 1998 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ADVOGADO, DR. FRANCISCO DE ASSIS MAIA ALENCAR.
|
| Lei nº 12.869, de 11 de dezembro de 1998 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Advogado, Dr. Francisco de Assis Maia Alencar.
|
| Lei nº 12.868, de 11 de dezembro de 1998 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SOCIÓLOGO E PROFESSOR ANTENOR MANOEL NASPOLINI, SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 12.868, de 11 de dezembro de 1998 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Sociólogo e Professor Antenor Manoel Naspolini, Secretário da Educação Básica do Estado do Ceará.
|