Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 12.834, de 10 de julho de 1998 |
Denomina de Deputado José Martins Timbó o trecho da Rodovia Estadual CE- 257, que liga Santa Quitéria a Hidrolândia.
|
| Lei nº 12.834, de 10 de julho de 1998 |
DENOMINA DE DEPUTADO JOSÉ MARTINS TIMBÓ O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE- 257, QUE LIGA SANTA QUITÉRIA A HIDROLÂNDIA.
|
| Lei nº 12.833, de 10 de julho de 1998 |
Considera de Utilidade Pública a FRATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ DE ANTÔNIO BEZERRA na forma que indica.
|
| Lei nº 12.833, de 10 de julho de 1998 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ DE ANTÔNIO BEZERRA NA FORMA QUE INDICA.
|
| Lei nº 12.832, de 09 de junho de 1998 |
DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO QUE INDICA, ESTENDE AOS DEMAIS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DAS SEDES E DOS DISTRITOS JUDICIÁRIOS DAS COMARCAS DO ESTADO O DISPOSTO NO ART. 541 DA LEI 12.342, DE 28 DE JULHO DE 1994, INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 12.643, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996, REVOGA O ART. 2º E SEU § 1º DA LEI Nº 12.380, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.831, de 09 de julho de 1998 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES PROVISÓRIAS DE MONTEPIO DOS MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.830, de 09 de julho de 1998 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.829, de 09 de julho de 1998 |
DISPÕE, SEM AUMENTO DE DESPESA, SOBRE O DESDOBRAMENTO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.828, de 09 de julho de 1998 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO NUMÉRICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.827, de 09 de julho de 1998 |
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO III - PODER JUDICIÁRIO À MESMA ENTRÂNCIA DAS RESPECTIVAS COMARCAS ONDE SÃO LOTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|