Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.804, de 30 de abril de 1998 |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.762, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997.
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| Lei nº 12.803, de 20 de abril de 1998 |
DENOMINA, AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI, A NOVA VIA QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO PINTO MARTINS.
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| Lei nº 12.802, de 20 de abril de 1998 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO.
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| Lei nº 12.802, de 20 de abril de 1998 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO.
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| Lei nº 12.801, de 20 de abril de 1998 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.800, de 20 de abril de 1998 |
PRORROGA E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 12.772, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997.
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| Lei nº 12.799, de 17 de abril de 1998 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA e dá outras providências.
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| Lei nº 12.799, de 17 de abril de 1998 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.798, de 13 de abril de 1998 |
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 10.367, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1979, NA REDAÇÃO DADA PELAS LEIS NºS 10.380, DE 27 DE MARÇO DE 1980, 11.073, DE 15 DE JULHO DE 1985, 12.631, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996, REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 12.478, DE 21 DE JULHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.797, de 13 de abril de 1998 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.709, DE 16 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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