Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.796, de 08 de abril de 1998 |
DENOMINA DE GOVERNADOR FAUSTINO DE ALBUQUERQUE A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE 060, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ, AO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
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| Lei nº 12.796, de 08 de abril de 1998 |
Denomina de Governador Faustino de Albuquerque a duplicação da Rodovia Estadual CE 060, no trecho que liga o distrito de Pajuçara, em Maracanaú, ao município de Pacatuba.
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| Lei nº 12.795, de 08 de abril de 1998 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO.
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| Lei nº 12.795, de 08 de abril de 1998 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO.
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| Lei nº 12.794, de 08 de abril de 1998 |
DENOMINA ESTRADA DEP. RAIMUNDO DE QUEIROZ FERREIRA A CE-040 QUE LIGA A SEDE DE CASCAVEL A CAPONGA.
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| Lei nº 12.794, de 08 de abril de 1998 |
Denomina Estrada Dep. Raimundo de Queiroz Ferreira a CE-040 que liga a Sede de Cascavel a Caponga.
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| Lei nº 12.793, de 26 de março de 1998 |
Concede Título de Cidadão Cearense ao jornalista José Raymundo de Albuquerque Costa.
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| Lei nº 12.793, de 26 de março de 1998 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO JORNALISTA JOSÉ RAYMUNDO DE ALBUQUERQUE COSTA.
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| Lei nº 12.792, de 26 de março de 1998 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PROGRESSO DE CEDRO.
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| Lei nº 12.792, de 26 de março de 1998 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PROGRESSO DE CEDRO.
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