Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.791, de 20 de março de 1998 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Dr. Lino Antônio Cavalcanti Holanda.
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| Lei nº 12.791, de 20 de março de 1998 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. LINO ANTÔNIO CAVALCANTI HOLANDA.
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| Lei nº 12.790, de 20 de março de 1998 |
Concede o Título de Cidadã Cearense à Dra. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto.
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| Lei nº 12.790, de 20 de março de 1998 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DRA. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO.
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| Lei nº 12.789, de 30 de dezembro de 1998 |
INSTITUI O “DIA DO HANSENIANO” E A SEMANA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O MAL DE HANSEN NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.789, de 30 de dezembro de 1998 |
INSTITUI O “DIA DO HANSENIANO” E A SEMANA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O MAL DE HANSEN NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.788, de 30 de dezembro de 1998 |
INSTITUI NORMAS PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
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| Lei nº 12.787, de 30 de dezembro de 1998 |
DENOMINA DE “PREFEITO VICENTE CRISTINO DE MENEZES”, O AÇUDE ANGICOS NO MUNICÍPIO DE COREAÚ – CEARÁ.
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| Lei nº 12.786, de 30 de dezembro de 1998 |
INSTITUI A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei Complementar nº 9, de 23 de julho de 1998 |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
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