Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.731, de 24 de setembro de 1997 |
Dispõe sobre a alienação do imóvel que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 12.730, de 24 de setembro de 1997 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação das Mães Carentes do Bairro Parque Dois Irmãos.
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| Lei nº 12.730, de 24 de setembro de 1997 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DAS MÃES CARENTES DO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS.
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| Lei nº 12.729, de 24 de setembro de 1997 |
Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita Lar da Divina Luz.
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| Lei nº 12.729, de 24 de setembro de 1997 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA LAR DA DIVINA LUZ.
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| Lei nº 12.728, de 24 de setembro de 1997 |
Considera de Utilidade Pública a entidade Grupo de Apoio à Comunidade do Bairro do Caracará - GACC, em Senador Pompeu-Ce.
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| Lei nº 12.728, de 24 de setembro de 1997 |
Considera de Utilidade Pública a entidade GRUPO DE APOIO À COMUNIDADE DO BAIRRO DO CARACARÁ - GACC, em Senador Pompeu-Ce.
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| Lei nº 12.727, de 24 de setembro de 1997 |
Considera de Utilidade Pública a Fundação Imaculada Conceição.
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| Lei nº 12.727, de 24 de setembro de 1997 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO IMACULADA CONCEIÇÃO.
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| Lei nº 12.726, de 24 de setembro de 1997 |
Considera de Utilidade Pública o Centro de Educação Integrada à Infância e Adolescência.
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