Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.589, de 23 de maio de 1996 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.589, de 23 de maio de 1996 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA e dá outras providências.
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| Lei nº 12.588, de 16 de maio de 1996 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES DE AVALIAÇÃO AOS CONCLUDENTES DAS 4ª E 8ª SÉRIES DO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, NA REDE DE ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.587, de 16 de maio de 1996 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANA ROBERTO.
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| Lei nº 12.587, de 16 de maio de 1996 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANA ROBERTO.
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| Lei nº 12.586, de 16 de maio de 1996 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA MANOEL SÁTIRO, NA CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ.
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| Lei nº 12.586, de 16 de maio de 1996 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA MANOEL SÁTIRO, NA CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ.
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| Lei nº 12.585, de 16 de maio de 1996 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IRMÃ LUIZA MARIA.
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| Lei nº 12.585, de 16 de maio de 1996 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IRMÃ LUIZA MARIA.
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| Lei nº 12.584, de 09 de maio de 1996 |
PROÍBE O USO DE CAPINAÇÃO QUÍMICA NO ESTADO DO CEARÁ.
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