Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.511, de 06 de dezembro de 1995 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMANAIARA.
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| Lei nº 12.511, de 06 de dezembro de 1995 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMANAIARA.
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| Lei nº 12.510, de 06 de dezembro de 1995 |
Dá nova redação à Lei Nº 10.287, de 09/07/79, que estabelece normas para a concessão de Títulos de Cidadão Cearense.
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| Lei nº 12.510, de 06 de dezembro de 1995 |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 10.287, DE 09/07/79, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO CEARENSE.
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| Lei nº 12.509, de 06 de dezembro de 1995 |
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.508, de 01 de dezembro de 1995 |
DENOMINA DE RODOVIA VILEBALDO AGUIAR A ESTRADA QUE LIGA MASSAPÊ A COREAÚ.
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| Lei nº 12.508, de 01 de dezembro de 1995 |
Denomina de Rodovia Vilebaldo Aguiar a estrada que liga Massapê a Coreaú.
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| Lei nº 12.507, de 27 de novembro de 1995 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO VALE-TRANSPORTE AOS ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELOS PROGRAMAS MANTIDOS PELA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR DO CEARÁ - FEBEMCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.506, de 24 de novembro de 1995 |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BRASÍLIA E ADJACÊNCIAS.
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| Lei nº 12.506, de 24 de novembro de 1995 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BRASÍLIA E ADJACÊNCIAS.
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