Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.505, de 09 de novembro de 1995 |
ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.504, de 31 de outubro de 1995 |
DENOMINA DE DEPUTADO RAIMUNDO VIEIRA FILHO, O AÇUDE JERIMUM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
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| Lei nº 12.503, de 31 de outubro de 1995 |
COMPLEMENTA E ALTERA A LEI Nº 12.066, DE 13 DE JANEIRO DE 1993, QUE APROVA A ESTRUTURA DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.502, de 31 de outubro de 1995 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.066, DE 13 DE JANEIRO DE 1993, E DA LEI Nº 12.268, DE 23 DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕEM SOBRE A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.501, de 31 de outubro de 1995 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 12.105, DE 14 DE MAIO DE 1993.
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| Lei nº 12.500, de 30 de outubro de 1995 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.499, de 30 de outubro de 1995 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.498, de 30 de outubro de 1995 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1996-1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.497, de 18 de outubro de 1995 |
MODIFICA O ART. 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 12.230, DE 09/12/1993.
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| Lei nº 12.496, de 04 de outubro de 1995 |
INSTITUI A "MEDALHA HUMBERTO TEIXEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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