Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.495, de 04 de outubro de 1995 |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS NO DIÁRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.494, de 04 de outubro de 1995 |
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DA EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 12.493, de 04 de outubro de 1995 |
Considera de Utilidade Pública a CONGREGAÇÃO REDENTORISTA DO NORTE DO BRASIL.
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| Lei nº 12.493, de 04 de outubro de 1995 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO REDENTORISTA DO NORTE DO BRASIL.
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| Lei nº 12.492, de 04 de outubro de 1995 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 12.491, de 04 de outubro de 1995 |
Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAÚ - AMAB, sediada no Distrito de Baú, em Iguatu-Ce.
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| Lei nº 12.491, de 04 de outubro de 1995 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAÚ - AMAB, SEDIADA NO DISTRITO DE BAÚ, EM IGUATU-CE.
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| Lei nº 12.490, de 27 de setembro de 1995 |
ASSEGURA AO SERVIDOR ESTADUAL 01 (UM) DIA NA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO EM CASO DE DOAÇÃO DE SANGUE NOS TERMOS ELENCADOS.
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| Lei nº 12.489, de 13 de setembro de 1995 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.488, de 13 de setembro de 1995 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FLORESTAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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