Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 12.425, de 20 de abril de 1995 |
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO POVOADO DE TUCUNZEIROS.
|
| Lei nº 12.424, de 20 de abril de 1995 |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
|
| Lei nº 12.423, de 20 de abril de 1995 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A AURÍLIO FERNANDES LIMA.
|
| Lei nº 12.423, de 20 de abril de 1995 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Aurílio Fernandes Lima.
|
| Lei nº 12.422, de 20 de abril de 1995 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO CLAUDINO FERNANDES.
|
| Lei nº 12.422, de 20 de abril de 1995 |
Concede Título de Cidadão Cearense ao empresário João Claudino Fernandes.
|
| Lei nº 12.421, de 20 de abril de 1995 |
CRIA CARGOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.420, de 17 de abril de 1995 |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.419, de 17 de abril de 1995 |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 12.418, de 06 de abril de 1995 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO NORDESTE - PRODETUR/NE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|