Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.404, de 26 de dezembro de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO.
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| Lei nº 12.403, de 26 de dezembro de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO INÁCIO SERROTE.
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| Lei nº 12.403, de 26 de dezembro de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO INÁCIO SERROTE.
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| Lei nº 12.402, de 26 de dezembro de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UMBANDISTA SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.402, de 26 de dezembro de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UMBANDISTA SÃO JERÔNIMO, e dá outras providências.
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| Lei nº 12.401, de 26 de dezembro de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
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| Lei nº 12.401, de 26 de dezembro de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
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| Lei nº 12.400, de 26 de dezembro de 1994 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE SIDRIÃO."
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| Lei nº 12.400, de 26 de dezembro de 1994 |
Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE SIDRIÃO.
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| Lei nº 12.399, de 23 de dezembro de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ANTÔNIO DE CARVALHO ROCHA.
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