Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.389, de 09 de dezembro de 1994 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DAS FUNDAÇÕES UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.388, de 09 de dezembro de 1994 |
APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE DEFENSORIA PÚBLICA - ADP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.387, de 09 de dezembro de 1994 |
APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE POLÍTICA JUDICIÁRIA - APJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994 |
APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR-ANS E ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL-ADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.385, de 09 de dezembro de 1994 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 42, DA LEI Nº 11.530, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, ALTERADA PELA LEI Nº 12.024 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992.
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| Lei nº 12.384, de 09 de dezembro de 1994 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EVANGÉLICO.
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| Lei nº 12.384, de 09 de dezembro de 1994 |
Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL EVANGÉLICO.
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| Lei nº 12.383, de 09 de dezembro de 1994 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA GRÃO DE MOSTARDA.
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| Lei nº 12.383, de 09 de dezembro de 1994 |
Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA GRÃO DE MOSTARDA.
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| Lei nº 12.382, de 09 de dezembro de 1994 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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