Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 12.372, de 29 de novembro de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CORAIS INFANTIS CANTO EM CADA CANTO.
|
| Lei nº 12.372, de 29 de novembro de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE CORAIS INFANTIS CANTO EM CADA CANTO.
|
| Lei nº 12.371, de 29 de novembro de 1994 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL DE AMPARO AOS CARENTES DE CANINDÉ.
|
| Lei nº 12.371, de 29 de novembro de 1994 |
Declara de Utilidade Pública a AÇÃO SOCIAL DE AMPARO AOS CARENTES DE CANINDÉ.
|
| Lei nº 12.370, de 29 de novembro de 1994 |
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ART. 2º DA LEI 12.230 DE 09/12/93.
|
| Lei nº 12.369, de 25 de novembro de 1994 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.368, de 25 de novembro de 1994 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.367, de 18 de novembro de 1994 |
REGULAMENTA O ARTIGO 215, PARÁGRAFO 1º ITEM (G) E O ARTIGO 263 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE INSTITUI AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.366, de 10 de novembro de 1994 |
ESTABELECE QUE NENHUM SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, PERCEBERÁ VENCIMENTO INFERIOR A R$ 70,00 (SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.365, de 08 de novembro de 1994 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|