Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.364, de 08 de novembro de 1994 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ.
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| Lei nº 12.364, de 08 de novembro de 1994 |
Declara de utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ.
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| Lei nº 12.363, de 08 de novembro de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL PR. JOSÉ TEIXEIRA RÊGO EM IBIAPINA-CE.
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| Lei nº 12.363, de 08 de novembro de 1994 |
Considera de utilidade pública o CENTRO SOCIAL PR. JOSÉ TEIXEIRA RÊGO em Ibiapina-Ce.
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| Lei nº 12.362, de 08 de novembro de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ.
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| Lei nº 12.362, de 08 de novembro de 1994 |
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ.
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| Lei nº 12.361, de 08 de novembro de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO GÁS BUTANO.
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| Lei nº 12.361, de 08 de novembro de 1994 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO GÁS BUTANO.
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| Lei nº 12.360, de 07 de novembro de 1994 |
CRIA A GRATIFICAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.359, de 07 de novembro de 1994 |
DENOMINA DE DR. ALFREDO FRANCO A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PIQUET CARNEIRO.
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