Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 12.338, de 21 de julho de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL (FILIAL DO CEARÁ).
|
| Lei nº 12.337, de 21 de julho de 1994 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IDEAL.
|
| Lei nº 12.337, de 21 de julho de 1994 |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IDEAL.
|
| Lei nº 12.336, de 21 de julho de 1994 |
ALTERA OS ANEXOS III E IX, DA LEI Nº 12.262, DE 02.02.94
|
| Lei nº 12.335, de 15 de julho de 1994 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA SERRINHA - AMORBASE.
|
| Lei nº 12.335, de 15 de julho de 1994 |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA SERRINHA - AMORBASE.
|
| Lei nº 12.334, de 15 de julho de 1994 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SENADOR PLÍNIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES AO AÇUDE PACAJUS, NO MUNICÍPIO DO MESMO NOME.
|
| Lei nº 12.333, de 15 de julho de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O FUNDO CRISTÃO PARA CRIANÇAS.
|
| Lei nº 12.333, de 15 de julho de 1994 |
Considera de Utilidade Pública o FUNDO CRISTÃO PARA CRIANÇAS.
|
| Lei nº 12.332, de 15 de julho de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA - SOAFA, DE BARBALHA-CE.
|