Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.304, de 18 de maio de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRISTÃ - FUNASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.304, de 18 de maio de 1994 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRISTÃ – FUNASC e dá outras providências.
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| Lei nº 12.303, de 17 de maio de 1994 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 12.246, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.302, de 17 de maio de 1994 |
INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 12.301, de 17 de maio de 1994 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRÊMIO DE ESTÍMULO À QUALIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE.
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| Lei nº 12.300, de 12 de maio de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRAS SOCIAIS DO LIONS CLUBE DE BREJO SANTO.
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| Lei nº 12.300, de 12 de maio de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a OBRAS SOCIAIS DO LIONS CLUBE DE BREJO SANTO.
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| Lei nº 12.299, de 06 de maio de 1994 |
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.149, DE 29 DE JULHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.298, de 06 de maio de 1994 |
INSTITUI O ANO HUMBERTO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.298, de 06 de maio de 1994 |
INSTITUI O ANO HUMBERTO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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