Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.279, de 11 de abril de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DEZENOVE DE MARÇO - ACODEM.
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| Lei nº 12.279, de 11 de abril de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DEZENOVE DE MARÇO - ACODEM.
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| Lei nº 12.278, de 11 de abril de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÚNIÃO DOS MORADORES DO SÍTIO SÃO JOSÉ.
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| Lei nº 12.278, de 11 de abril de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a UNIÃO DOS MORADORES DO SÍTIO SÃO JOSÉ.
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| Lei nº 12.277, de 08 de abril de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BREJOSANTENSE DE APOIO À FAMÍLIA - ABAF.
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| Lei nº 12.277, de 08 de abril de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BREJOSANTENSE DE APOIO À FAMÍLIA - ABAF.
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| Lei nº 12.276, de 08 de abril de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA DE ENCANTADO - AMOVE.
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| Lei nº 12.276, de 08 de abril de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA DE ENCANTADO - AMOVE.
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| Lei nº 12.275, de 08 de abril de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO BAIRRO JOÃO ARRUDA - ACBBJA.
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| Lei nº 12.275, de 08 de abril de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO BAIRRO JOÃO ARRUDA - ACBBJA.
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