Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.215, de 18 de novembro de 1993 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O BIÊNIO 1994-1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.214, de 18 de novembro de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL JOSÉ ARTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.214, de 18 de novembro de 1993 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL JOSÉ ARTEIRO e dá outras providências.
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| Lei nº 12.213, de 18 de novembro de 1993 |
DENOMINA-SE DE MOÉSIO LOIOLA DE MELO JÚNIOR A RODOVIA CE-161, QUE INTERLIGA A CIDADE DE GROAÍRAS À BR-222, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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| Lei nº 12.213, de 18 de novembro de 1993 |
Denomina-se de Moésio Loiola de Melo Júnior a Rodovia CE-161, que interliga a Cidade de Groaíras à BR-222, no Município de Sobral.
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| Lei nº 12.212, de 18 de novembro de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO HOSPITAL CURA D'ARS.
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| Lei nº 12.212, de 18 de novembro de 1993 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO HOSPITAL CURA D'ARS.
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| Lei nº 12.211, de 18 de novembro de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 12.211, de 18 de novembro de 1993 |
Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TABOLEIRO.
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| Lei nº 12.210, de 18 de novembro de 1993 |
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BAIRRO HENRIQUE JORGE E ADJACÊNCIAS.
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