Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.834, de 22 de julho de 1991 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL.
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| Lei nº 11.834, de 22 de julho de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.833, de 22 de julho de 1991 |
Reconhece de utilidade pública a entidade que indica - FUNDAÇÃO ADALBERTO MUZZIO DE PAIVA.
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| Lei nº 11.833, de 22 de julho de 1991 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.832, de 22 de julho de 1991 |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO PERCENTUAL DE 25% DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS.
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| Lei nº 11.831, de 22 de julho de 1991 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.830, de 22 de julho de 1991 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 10.264, DE 22 DE MAIO DE 1979, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.829, de 10 de julho de 1991 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.828, de 10 de julho de 1991 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.827, de 10 de julho de 1991 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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