Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.778, de 28 de dezembro de 1990 |
EXTINGUE A CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR CRIADA PELA LEI N.º 10.122, DE 14 DE OUTUBRO DE 1977, REESTRURADA PELA LEI N.º 10.809, DE 27 DE JUNHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.777, de 28 de dezembro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.777, de 28 de dezembro de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências - NÚCLEO SOCIAL BETEL.
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| Lei nº 11.776, de 28 de dezembro de 1990 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PROF. DOUTOR LUIZ PINTO FERREIRA.
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| Lei nº 11.776, de 28 de dezembro de 1990 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Prof. Doutor LUIZ PINTO FERREIRA.
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| Lei nº 11.775, de 28 de dezembro de 1990 |
INSTITUI O DIA DO APOSENTADO DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL.
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| Lei nº 11.775, de 28 de dezembro de 1990 |
INSTITUI O DIA DO APOSENTADO DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL.
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| Lei nº 11.774, de 28 de dezembro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.774, de 28 de dezembro de 1990 |
Considera de utilidade pública a SOCIEDADE PRÓ-INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.773, de 28 de dezembro de 1990 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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