Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.759, de 27 de novembro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.759, de 27 de novembro de 1990 |
Considera de Utilidade Pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS MÃES CARENTES DO CONJUNTO PALMEIRAS.
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| Lei nº 11.758, de 27 de novembro de 1990 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.757, de 26 de novembro de 1990 |
CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRANCISCO CAETANO DE MESQUITA.
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| Lei nº 11.757, de 26 de novembro de 1990 |
Considerada de utilidade pública a FUNDAÇÃO FRANCISCO CAETANO DE MESQUITA
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| Lei nº 11.756, de 26 de novembro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.756, de 26 de novembro de 1990 |
Considera de Utilidade Pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES ARTESANAIS DA PRAINHA.
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| Lei nº 11.755, de 14 de novembro de 1990 |
REGULAMENTA O PRAZO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 158 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.754, de 14 de novembro de 1990 |
CRIA CARGOS, EXTINGUE ASSESSORIAS, DÁ NOVA ESTRUTURA À ENTRÂNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.753, de 12 de novembro de 1990 |
CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA AO PE. MARCELINO ALDO ZANELLA.
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