Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.703, de 03 de julho de 1990 |
TRANSPÕE SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.702, de 03 de julho de 1990 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO QUADRO V - CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
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| Lei nº 11.701, de 03 de julho de 1990 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.700, de 03 de julho de 1990 |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.699, de 29 de junho de 1990 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.698, de 28 de junho de 1990 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OFERECIMENTO DE GARANTIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.697, de 20 de junho de 1990 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO QUADRO V – CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
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| Lei nº 11.696, de 07 de junho de 1990 |
ESTABELECE NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OCUPANTES DE CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.695, de 06 de junho de 1990 |
DÁ A DENOMINAÇÃO A ESTRADA QUE INDICA.
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| Lei nº 11.695, de 06 de junho de 1990 |
Dá a denominação a estrada que indica.
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