Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10225
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.474, de 06 de julho de 1988 |
CRIA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ O DISTRITO DE CAPONGA DA BERNARDA.
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| Lei nº 11.473, de 06 de julho de 1988 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO PADRE CÍCERO, EM JUAZEIRO DO NORTE, NESTE ESTADO.
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| Lei nº 11.472, de 06 de julho de 1988 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA DAS FILHAS DO AMOR DE JESUS CRISTO.
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| Lei nº 11.471, de 06 de julho de 1988 |
CRIA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ O DISTRITO DE TAPERA.
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| Lei nº 11.470, de 06 de julho de 1988 |
CRIA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ O DISTRITO DE PATACAS.
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| Lei nº 11.469, de 06 de julho de 1988 |
CRIA O DISTRITO DE CAMARÁ, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
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| Lei nº 11.468, de 06 de julho de 1988 |
ESTABELECE PRAZO PARA A EMISSÃO DE APÓLICE REFERENTE AOS BENEFÍCIOS DO MONTEPIO CIVIL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS SERVIÇOS JURÍDICOS DO ESTADO.
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| Lei nº 11.467, de 30 de junho de 1988 |
CRIA O MUNICÍPIO DE SALITRE, DESMEMBRADO DO DE CAMPO SALES.
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| Lei nº 11.466, de 21 de junho de 1988 |
ESTABELECE NORMAS PARA USO DE ENERGIA ELÉTRICA DA COELCE EM ESPETÁCULOS EM PRAÇA PÚBLICA.
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| Lei nº 11.465, de 21 de junho de 1988 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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