Identificação Básica
Tipo de Texto Articulado
Norma Jurídica
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Data
6 de Dezembro de 2016
Ementa
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
LEI N.°- 1145/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.
Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências .
JOSÉ ROMANO DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal De Ubajara, faz saber que a Câmara Municipal de
Art. 1º.
Fica CONCEDIDO o título de CIDADÃ UBAJARENSE ao Sra. ANJA
PFAFENZELLER.
Art. 2º.
A concessão do titulo a que se refere o artigo PRIMEIRO desta Lei justifica-se pelos
relevantes serviços prestados à comunidade ubajarense pelo homenageado, em favor dos deficientes
visuais de nosso Municipio.
Art. 3º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas ss disposições em contrário.
Paço do Poder Executivo Municipal de Ubajara - Estado do Ceará REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE EM 06 DE DEZEMBRO DE 2016
JOSÉ ROMANO DO NASCIMENTO
