Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1635)

13.78%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.56%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1081/2014

06/11/2014

Lei

Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA ORA EM CONSTRUÇÃO, NA …

> ver mais
Nº 1080/2014

06/11/2014

Lei

Municipal

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e …

> ver mais
Nº 1079/2014

06/11/2014

Lei

Municipal

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de …

> ver mais
Nº 1078/2014

14/10/2014

Lei

Municipal

Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e …

> ver mais
Nº 1077/2014

30/09/2014

Lei

Municipal

Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e …

> ver mais
Nº 1076/2014

30/09/2014

Lei

Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA ORA EM CONSTRUÇÃO, NA …

> ver mais
Nº 1075/2014

30/09/2014

Lei

Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ …

> ver mais
Nº 1074/2014

30/09/2014

Lei

Municipal

Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e …

> ver mais
Nº 1073/2014

02/09/2014

Lei

Municipal

Concede o Título de Cidadã Ubajarense a quem indica e …

> ver mais
Nº 1072/2014

25/09/2014

Lei

Municipal

Concede o Título de Cidadã Ubajarense a quem indica e …

> ver mais
Nº 1071/2014

30/07/2014

Lei

Municipal

Institui, no âmbito do Sistema de Saúde de Ubajara-Ce, o …

> ver mais
Nº 1070/2014

01/07/2014

Lei

Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO Propõe denominação para praça localizada no bairro …

> ver mais
Total de 1635 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.