EMENTA: Assegura o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde (exceto emergência), sediados no Município de Ubajara, às pessoas idosas e aos portadores de …

EMENTA: Cria o Plano de Cargos e Carreira do Magistério da Secretaria de Educação do Municipal, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre concessão de aristia total de juros, correção monetária e multas do imposto predial e Territorial Urbano - IPTU, e adota outras providencias.

EMENTA: Estabelece o Salário mínimo vigente para ser pago no servidor cm uma carga horária de 200 horas mensal, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza a contratação Tmporária para atender a necessidade de excepcional interesse publico, junto as Secretarias de Adminitração; Turismo / Cultura / Desporto; Agricultura; Ação Social; Obras; Educação …

Denomina rua na sede do município de Ubajara: GRIJALVA HENRIQUE ANDRADE COSTA, nesta Cidade.

Dispõe sobre Denominação de um Posto de Saúde localizado no Sítio Santa Luzia, zona rural, no Município de Ubajara

Dispõe sobre denominação de uma unidade de atendimento odontológico, localizada na Sede do Município de Ubajara.

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Ubajara. Para o quatriênio 2005/2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Ubajara/CE para o quadriênio 2005/2008 e dá outras providências

Denomina rua na sede do município de Ubajara. RUA GONÇALO M. FERNANDES, nesta Cidade.

Regulamenta a Concessão de Alvará de Funcionamento para Empresas que pretendam gerar Energia Eólica, em qualquer parte do Terrtório deste Município de Ubajara.