DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO LEGISLATIVA, CRIAÇÃO FORMAL E DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES JÁ EXISTENTES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1670, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO, CONSTANTE DO ANEXO l - QUADRO …

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE INAUGURAÇÃO, E DÁ OUTRAS …

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, AUTARQUIAS , SISAR, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE RECOMPOR O PAVIMENTO DE VIAS PÚBLICAS …

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - AVALIA UBAJARA, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO , ESTRUTURA, DIRETRIZES, MECANISMOS DE AVALIAÇÃO, PREMIAÇÃO E MONITORAMENTO …

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 1.716/2025 E Nº 1.727/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Copa Iracema como Campeonato Esportivo Semiprofissional Oficial do Distrito de Jaburuna, no Município de Ubajara, e estabelece outras providências.

DENOMINA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA, e dá outras providências.

DENOMINA EQUIPAMENTO DE ESPORTES E LAZER ora em construção na sede do DISTRITO DE ARATICUM, deste Município de Ubajara, e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea excedentes ou sem uso, bem como daqueles que prejudiquem a paisagem urbanística, instalados por concessionárias que operam …