DENOMINA EQUIPAMENTO DE ESPORTES E LAZER ora em construção na sede do DISTRITO DE ARATICUM, deste Município de Ubajara, e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea excedentes ou sem uso, bem como daqueles que prejudiquem a paisagem urbanística, instalados por concessionárias que operam …

Institui o Projeto “Legislativo Amigo da Escola”, no âmbito do Município de Ubajara/CE, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Inclusão Sensorial e Acessibilidade para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e pessoas com deficiência no Município de Ubajara/CE, e dá …

Denomina prédio público, em homenagem a Míria Eugênia Holanda Aguiar, as instalações do Corpo de Bombeiros do Município de Ubajara, e adota outras providências.

Institui a Medalha Erinalda Silva dos Santos “Naldinha”, honra ao mérito pela defesa das mulheres ubajarenses, e dá outras providências.

DENOMINA EQUIPAMENTO DE ESPORTES E LAZER EM MOITINGA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APADRINHAMENTO “CUIDAR-TE” DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS INSTITUCIONALMENTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SUMINÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SUMINÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA EQUIPAMENTO DE ESPORTES E LAZER ORA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO DOMICIO PEREIRA, DESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA EQUIPAMENTO DE ESPORTES E LAZER ORA EM CONSTRUÇÃO NA COMUNIDADE DE SÍTIO SUMINÁRIO, DESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.