DENOMINA EQUIPAMENTO DE ESPORTES E LAZER EM MOITINGA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APADRINHAMENTO “CUIDAR-TE” DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS INSTITUCIONALMENTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SUMINÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SUMINÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA EQUIPAMENTO DE ESPORTES E LAZER ORA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO DOMICIO PEREIRA, DESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA EQUIPAMENTO DE ESPORTES E LAZER ORA EM CONSTRUÇÃO NA COMUNIDADE DE SÍTIO SUMINÁRIO, DESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de espaço exclusivo e acessível para pessoas com deficiência física em eventos festivos públicos realizados no Município de Ubajara/CE, e dá outras …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, BEM IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PAUS ALTOS (ASCOPAL).

ALTERA O ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1.748/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — REFIS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FERIADO DISTRITAL, NO DISTRITO DE NOVA VENEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FERIADO DISTRITAL, NO DISTRITO DE ARATICUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA, GUIA CURTA E CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE RAÇAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS OU COM COMPORTAMENTO AGRESSIVO EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS …