INSTITUI O SALÁRIO BASE DOS MÉDICOS DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza, Leilão de Veículos, Máquinas e Materiais Imersíveis ao Serviço Público.

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ai vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ubajara, no valor de R$ 105.000,00 (Centro e cinco mil reais), e dá outras …

"Dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo a Firmar Convênio com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE para repasse do Imposto Sobre Serviços de Qualquer …

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ubajara, no valor de R$ 4.769,570,00 (Quatro Milhões, Setecentos e Sessenta e Nove Mil, …

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESEPSA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDIOS SÓLIDOS - UNIDADE SÃO BENEDITO - COMARES - USB, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE …

FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, O VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Altera a Lei nº. 617/2001 (CMAS) e dá outras providências.

"DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS, PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA RUAS DA LOCALIDADE DO SÍTIO IPUZINHO, NO DISTRITO DE ARATICUM, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O INCISO II E III DO ART. 1º DA LEI Nº. 802/2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, DA GUARDA MUNICIPAL DE UBAJARA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.