Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1670)

14.03%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.30%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.66%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 989/2012

28/05/2012

Lei

Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua localizada no bairro …

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Nº 988/2012

23/05/2012

Lei

Municipal

DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O ENTRETENIMENTO COMUNITÁRIO …

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Nº 987/2012

23/05/2012

Lei

Municipal

DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE MARAATA DE …

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Nº 986/2012

23/05/2012

Lei

Municipal

DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE …

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Nº 985/2012

23/05/2012

Lei

Municipal

DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITAPERACEMA e …

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Nº 983/2012

14/05/2012

Lei

Municipal

DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE …

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Nº 982/2012

14/05/2012

Lei

Municipal

DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JURUBEBA - …

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Nº 981/2012

14/05/2012

Lei

Municipal

DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DO …

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Nº 980/2012

14/05/2012

Lei

Municipal

DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ NORBERTO DE …

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Nº 979/2012

14/05/2012

Lei

Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para logradouro público localizado em …

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Nº 978/2012

19/06/2012

Lei

Municipal

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Rua localizada no bairro …

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Nº 977/2012

19/06/2012

Lei

Municipal

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Propõe denominação para PONTO DE APOIO MÉDICO …

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Total de 1670 registros

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